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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
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By Elaine Santos
27 de junho de 2016
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos- PGRS
INTRODUÇÃO
O Plano tem como objetivo, definir diretrizes para padronização das ações no desenvolvimento e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e consequente certificação Ambiental (Selo Verde), visando à conservação e preservação do Meio Ambiente, em consonância com os dispositivos legais e em especial atendendo à lei 12.305 de 02 de agosto de 2010- Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
ESCOPO DO SERVIÇO
Oferta dos serviços prestados
Plano A – Elaboração do PGRS
Diagnóstico socioambiental
Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (inventário, logística da coleta seletiva e correta destinação)
Plano A + B – Implantação do PGRS
Consultoria em gestão de resíduos
Realização de palestras e treinamentos com funcionários
Implantar Coleta Seletiva
Plano C – Certificação Socioambiental Selo Verde Ecolmeia
Redução do consumo de recursos ambientais (água, energia, matéria-prima)
Reutilização/reaproveitamento de resíduo descartado no processo produtivo/serviço
Correta destinação do material descartado
Benefícios Fiscais: Emissão de recibo com valor contábil podendo ser deduzido do IR a ser pago conforme a Lei nº 9.532/97 e Lei nº 9.249/95, que permite a dedução no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas até o limite de 2% sobre o lucro operacional das doações efetuadas a entidades civis, consideradas de Utilidade Pública, passa a abranger também as entidades qualificadas como OSCIP, de acordo com a Medida Provisória nº 2113-32 de 21 de junho de 2001, artigos 59 e 60.